FTC pode forçar Facebook a desfazer-se do Instagram e WhatsApp

O FTC (sigla em inglês para Comissão Federal de Comércio) deverá colocar o processo em prática até o final de novembro; estados do país também podem aderir processos individuais.

Estados do país têm tentado persuadir a FTC para tratar o caso em conjunto com o governo federal, que poderá tratá-lo internamente. Desta forma, os estados não poderiam aderir ao litígio, ainda que também estejam prestes a entrar com processos individuais no tribunal federal contra o Facebook

A investigação multiestadual é chefiada por Tish James, procurador-geral de Nova York. A proposta também foi aberta para que outros estados assinem a queixa. O prazo para devolução da proposta foi encerrado na última semana. Uma das fontes afirmou que pelo menos 30 estados deverão assiná-la.

Imagem: Shutterstock/Reprodução.

Processos internos da FTC normalmente são demorados e podem levar anos até uma conclusão.

O que poderá acontecer?

A rede social de Mark Zuckerberg é acusada de sufocar injustamente a concorrência ao “abocanhar rivais menores e manter o controle sobre os dados de seus usuários”, diz a publicação. Uma das ações que podem ser tomadas é o desmembramento do Instagram e do WhatsApp por ordem judicial.

Forçar a venda dos ativos das empresas já adquiridas pelo Facebook poderia fazer uma boa mudança nos negócios da plataforma. Mais recentemente, ela começou a explorar maneiras de lucrar com o WhatsApp, por exemplo.

Joe Simons, presidente da FTC, é favorável a manter o processo interno, de acordo com as fontes. Desta forma, o processo seria levado ao juiz de direito administrativo da agência. Será preciso, entretanto, persuadir pelo menos mais dois comissários a concordarem com o litígio administrativo.

A expectativa dos progressistas é de que Joe Biden, ao assumir a presidência dos EUA, seja mais duro em questões antitruste do que a administração Trump. O processo contra o Facebook já corre há 16 meses. Em 2019, a FTC aprovou uma multa de US$ 5 bilhões contra a rede social — um valor recorde, até então.

Fonte: Olhar Digital, Politico